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Dispõe sobre o expediente da Subprefeitura de Perus/Anhanguera em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Inclui os ajustes que especifica no art. 1º da Portaria SMS nº 790/2017, relacionados à gestão de unidades hospitalares desta municipalidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.995.484,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.499.910,64 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 78.057,00 (Setenta e Oito Mil e Cinquenta e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre o Grupo de Representação da SVMA nos Cades Regionais.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas datas que especifica e determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
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